Senhor:

A cartilha impressa o senhor pode adiquirir na Assessoria de Imprensa do Ministério Público, localizada na Rua do Imperador, 473, 3º andar, anexo II. Ou no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), localizado na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, nº 99.

Obrigada.

Acho que deveria existir um meio de divulgação sobre a assunto mais eficiente aos policiais civis e delegados, que muitas vezes deixa de cumprir o quê manda a lei, não autuando o acusado. O policial militar (fica de graça) pois, depende do delegado para que seja feito alguma coisa.

Espero que agora funcione, pois já estou a mais de um ano sofrendo com brgas, pagodes e karaokê.
Tentei diálogo, quase saiu briga, tentei o proprietario do imóvel e ele não resolveu. Agora vai ser por via judicial.
Sem mencionar o 190 que não serve de nada!!!

Tive uma demanda com um templo onde resido e apelei para a Promotoria, pois conversar e enviar carta com AR não surtiram efeito. Contratei um Engenheiro Eletricista que fez um laudo de acordo com a NBR 10.151, fiz o requerimento e enviei ao Promotor. Vitória parcial. O Promotor ordenou a Igreja a emitir som no limite da norma: 50 dB. Os aparelhos encontram-se até hoje na parte externa da Igreja, mas com limite. A partir deste dia passaram a me respeitar de fato, e de sobra, a sociedade, pois provei que NINGUÉM está acima da lei.

Gostei das informações da cartilha, ajuda e muito a manter uma boa convivência sem conplicações… mais não falam de barulhos como os de percução. Já tentamos falar com os responssáveis do local e fomos iginorados, já ligamos para 190 e tivemos resposta negativa, MPU sob o protocolo 04372010 e outros protocolos e nada, DIRCOM e sem resposta. já faz 8 (oito) anos ou mias, que temos este problema na rua e solução nada!
Eles fazem seus ensaios na rua com seus tambores e istrumentos barulhosos, todas as segunda e quinta-feiras ás 19:30 min. com término ás 21:30 min. e no sábado 2 vezes, começam 15h e vai até ás 17h e 19:30min. com término ás 22h.
Quero uma dia ver esta lei em prática na rua, especificamente no local em que pratica-se este ato absurdo, atrapalhando os recem nascidos, pessoas idosas, doentes, de um modo geral incomodando em todos os setidos o susego das pessoas que ficaram inibidas, devidos as ignorancia dos diretores em relação as leis estabelecidas, conforme a cartilha feita para uma boa convivência da populção e uma diminuição dos problemas sonoros da cidade.

O q faço, pois aqui perto de casa tem uma praça e sempre nos finas de semana tem uns carros q sobem na praça liga o som abrem a mala do carro e ficam até altas horas incomodando, tenho um pai idoso na minha casa e iso incomoda muito sempre ligo pro 190 mais qdo a policia chega eles baixam o volume e qdo a policia vai embora fica a mesma zora e ainda por cima o trafico de droga é horrivel e ainda ficam umas pessoas armadas!

Prezado Sr
Excelente esta iniciativa! Tomei conhecimento através de um debate na rádio e agora que conheço, vou divulgar .
Parabéns pelo excelente trabalho
Luisiana Lamour

DIRIJO-ME AO SR. RODRIGO ALMEIDA, MAS O FAÇO SIMBOLICAMENTE, UMA VEZ QUE O QUE REPASSO AGORA SE PRESTA A QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA ENFRENTANDO UM PROBLEMA CRÔNICO DE POLUIÇÃO SONORA.

ALGUMAS DICAS IMPORTANTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA:

1) no próprio site, acesse o link “DOWNLOAD DA CARTILHA” e verifique ATENTAMENTE todos os modelos de peças disponíveis para serem usados pela vítima da poluição sonora (os modelos estão atualizados);

2) NÃO SE LIMITE A LIGAR PARA O 190 OU PARA O DISQUE DENÚNCIA (este último repassa ao 190 o fato denunciado e depois cobra uma posição);

3) dirija sua energia a ABSOLUTAMENTE TODAS as alternativas disponíveis nos modelos deste site: a) a carta ao poluidor, noticiando formalmente suas dificuldades ao causador do problema (o modelo traz um resumo da legislação comentada); b) a petição à delegacia, pedindo a apuração dos fatos que você vai ali relatar (trata-se de delito e o delegado terá o dever de apurar); c) a petição ao Ministério Público, que intervirá para que os órgãos atuem e cumpram o seu dever, podendo responsabilizá-los caso não o façam; d) a petição dirigida ao Município, para provar efetivamente que a Prefeitura foi também devidamente provocada e) a ação judicial contra o poluidor (JUIZADO ESPECIAL), pedindo ao Poder Judiciário que proíba a atividade liminarmente e ainda uma indenização pelos danos morais, físicos ou materiais decorrentes da poluição sonora;

4) DOCUMENTE-SE: a) filme a situação de abuso, pois as imagens e o som gravados são provas lícitas excelentes nesses casos (recentemente um ex-Prefeito de importante cidade foi denunciado criminalmente por omissão no enfrentamento da poluição sonora e as principais provas se constituem de imagens em vídeo realizadas por um popular); b) colha atestados médicos relacionados aos danos à sua saúde, decorrentes da poluição sonora (se você, por exemplo, não dormiu uma noite devido ao problema e no dia seguinte tem uma dificuldade na sua saúde, vá ao médico, peça o atestado médico e cópia do prontuário de atendimendo onde deve constar o seu relato da relação ao problema como causa do abalo a sua saúde); c) colha declarações individualizadas, detalhadas e assinadas por vizinhos, relatando as dificuldades com a poluição sonora; d) protocole os documentos com cópia perante os órgãos a que você recorrer, sempre detalhando ali as suas dificuldades;

5) PERSISTA. NUNCA DESISTA. A poluição sonora é um problema cultural e, por isso, não se muda essa realidade da noite para o dia. O fumo em locais fechados e o cinto de segurança exigiram anos de enfrentamento contínuo para se alcançar os resultados hoje vistos no Brasil.

DUVIDO QUE O PROBLEMA NÃO SEJA RESOLVIDO A CURTO OU MÉDIO PRAZO, DEPENDENDO DO CASO E, SOBRETUDO, DE SUA PERSISTÊNCIA.

BOA SORTE!

ANDRÉ SILVANI

Gostaria de saber se foi relamente aprovada uma lei que pune de fato a poluição sonora causada sejá lá por quem e onde for? Em Jardim Brasil 2 existe lugares como igrejas e clubes bem proximos a residências e fazens um barulho dos infernos, dentro de casa trancados, ainda somos obrigados a escutar o barulho e quando ligo para o disk denuncia, eles falam que estão a caminho e não aparecem de forma alguma. Como proceder numa cituação dessas em que a policia nada faz, não chega nunca? Jogar uma bonba de são João pra assustar e pararem nem que seja por um momento, e isso? Será que todos estão informados sobre esta campanha? Quase não tem informação sobre isto nas ruas gente! Precisa ser mais divulgada para gerar o MINIMO que seja de bom censo…

sobre carros de som, não vejo como perturbadores, eles são de firmas responsáveis, trabalham com medidas de decibéis permitidas e não fazem propaganda parados, portanto não ficam “perturbando ” ninguém. Eles passam, trafegam onde é permitido pela prefeitura.
Quanto a história de proibir que trabalhem nas camapnhas políticas, é estranho. Como as comunidades carentes vão tomar conhecimento de quem são os candidatos e suas propostas?
O proprio MP utiliza som para se comunicar em reuniões públicas, os governos e suas campanhas educativas de saúde, etc. vacinações em massa e ou calamidades públicas que precisam comunicar com urgencia..
Educar é certo, disciplinar é certo ! Proibir é retroceder, é censurar, é coisa do passado.
Precisamos salvar nossos filhos !
Vamos nos unir no combate às drogas, as prostituições, à pedofilia e tantos males que estão acabando com as famílias.
O carro de som ainda é um veículo de comunicação de massa ao alcance dos que não podem pagar caro para divulgar produtos e serviçoes !
Walter Costa – Publisom – Caruaru – 30 anos divulgando com criterio e respeito aos direitos dos outros.

Por gentileza… Ten. Coronel…
Gostaraia de saber o que o Tenente Coronel pode fazer para retirar de circulação os possuidores de moto que não trabalham e ficam o dia e principalmente a noite fazendo barulho…
Aqui em San Martin na avenido ao lado da cavalaria existem possuidores de moto que passam anoite e o dia correndo com o escape estourado… pelo amor de Deus… tome uma providência… Pergunto ainda como uma pessoa pode passar o dia e a noite badernando…? Que horário trabalha?

DOMINGO AS 19.30 FIZ LIGAÇÃO PARA O 190 PEDINDO SE POSSIVEL PASSAR NO SHOPPING NO BAIRRO DE JARDIM SAO PAULO NA COBERTURA DO MESMO ONDE TEM UM BAR RESTAURANTE ONDE QUEM RESPONDE POR ELE EH A SINDICA DO CONDOMINIO E DONA DO BAR. O PROBLEMA EH QUE A ALGUN TEMPO QUE ESTA TENDO MUSICA AO VIVO, EH BARULHO DEMAIS O SOM EH MUITO ALTO, ISSO ACONTEÇE DESDE QUINTA ATE DOMINGO. NO DOMINGO ENTAO COMEÇA AS 17 HORAS VAI ATE AS 10 EH INSUPORTAVEL, DENTRO DE CASA DA PRA OUVIR TEMOS DE FECHAR AS PORTAS E COM O CALOR QUE ESTA FAZENDO EH PEDIR PRA MORRER.BEM NO DOMINGO FIZ A RECLAMAÇÃO NO 190 COM NR 3221479, AS 19,30 A VIATURA VEIO CEHGAR AS 21.20,…MAS O4 POLICIAS DESCERAM E FICARAM CONVERSANDO E COMENDO PASSOU OUTRA VIATURA AS 21.35 CONVERSARAM E FORAM EMBORA OS 2 CARROS. ENTAO NINGUEM ATENDEU O PEDIDO?. ESPERO QUE ALGUEM FAÇA ALGUMA COISA JAH LIGUEI PARA O DIRMAN E DERAM 60 DIAS ISSO EH UM ABSURDO. QUE FAZER?

ok! e as benditas “motos”,que retirãm o miolo do escape,e fazem um barulho enorme,além da falta de respeito,cometem uma infração de transito.Porque os guardas de transito,ou Bptran,não cumprem o papel deles,de multar! já que é fácil,é só pedir para o motoqueiro acelerar à moto,ou olhar o escape,que fica um buraco enorme no meio…Agente vê muitas blitzs,porém o problema persite,se multar,com certeza os motoqueiros vão respeitar as leis,e também a poluição sonora!Agora se estar havendo CONIVENCIA,por partes das autoridades policiais,aí,realmente não podemos fazer nada! Aliás ,tampar os ouvidos……..

DEVERIAM ACABAR COM O CARNAVAL NÃO É.. TEM GENTE AQUI RECLAMANDO DO BARULHO, MAS SERÁ QUE O CARNAVAL NUM VAI INCOMODAR MUITA GENTE NÃO… E O SÃO JOÃO? ESSAS FESTAS TAMBÉM INCOMODAM, DEVERIAM PENSAR NISSO… CARNAVAL, SÃO JOÃO, TRIOS ELÉTRICOS E FESTAS PROMOVIDAS PELOS PRÓPRIOS AUTO ESCALÕES TAMBÉM FAZEM BARULHO OU NÃO?

Vou tentar um desses canais de denúncias pra ver se o resultado aparece. Pois além de vizinho “funcionário fantasma” da prefeitura de carpina, mas reside aqui no Pina, agora um sujeito abriu uma serralheria, pense no barulho!

Olá, somos Guardas Municipais integrantes do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), e gostaríamos de parabenizar o MPPE dessa empreitada contra a poluição sonora, que tanto afeta a saúde dos seres humanos. Há quatro anos trabalhamos na fiscalização contra a degradação do meio ambiente no município de Jaboatão dos Guararapes, porem mais de 70% das denúncias que recebemos é referente a ruídos sonoros acima dos decibéis máximos permitidos em lei.
Nesta cidade são realizados todos finais de semana operações conjuntas com o 6º BPM, Polícia Civil, GTT (Trânsito) e SEPLAN.
Estas ações têm contribuído para a diminuição da violência no município. Acesse nosso blog e conheça um pouco de nosso trabalho. http://gamagcmjg.blogspot.com

Excelente a iniciativa do MMPE em disponibilizar a Cartilha de Combate à Poluição Sonora.

Que essa cartilha sirva de inspiração aos MPEs dos outros Estados no combate à poluição sonora.

De parabéns o MPPE por esta iniciativa, uma vez que os proprietários de veículos com o som acima do permitido, sejam eles de propaganda ou não abusam dos nossos ouvidos, e não respeitam as leis. Que o MPPE aja com rigor sobre esses meliantes.

OI AMIGOS,QUERO DA OS PARABENS, AO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO,POR ESTA BEM CENTRALIZANDO ESTE PROBLEMA QUE MUITA GENTE ESTA PASSANDO.EU SOU UMA DESSA TODOS OS DOMINGO MEU VIZINHO DE FRENTE COLOCA O CAIXA DE SOM DELE NO TERRAÇO E UM TORMENTO OUVIR AQUELE SOM ALTO.NAO PODEMOS ASSISTIR TV DESCANSAR. E HORRIVEL,JA FALEI COM ELE, A PRIMEIRA VEZ ELE BAIXOU,MAS CONTINUA FAZENDO A MESMA COISA.E ESTA AÇÃO DO MPE VAI FACILITAR A FAMILIA.JA ESTOU DECIDIDO SE CONTINUAR.VOU DENUCIAR.!

Moro em Paratibe-Paulista aqui próximo ao Campo do Manqueirão tem um espaço, que realiza umas festas de fusão de vários ritmos, que vem tirando o sono, todos os finais de semana da população. No local a aparelhagem é pesada, uso de caixas potentes, pessoas embriagadas, usando seus microfones, para insultar vizinhos das proximidades, que fazem denuncia, ao ciods as 22:00h! Sendo atendidos lá pelas 03 da manhã, depois de muito relutar em várias ligações! Sempre esperando uma disponibilidade de uma viatura 05 horas depois de acionados.. Assim já perdi meu desejado sono. pra coisa funcionar a campanha tem que sair do papel pra realidade.

Cara Janaína,

A idéia deste VT é justamente quebrar o preconceito. Se você prestar atenção, a mensagem final do comercial é “a diferença entre som e barulho é o bom senso”. O nosso metaleiro está escutando a sua música em fones de ouvido, o que o torna uma pessoa de muito bom senso, por ter a consciência de que há maneiras de escutar sua música sem incomodar ninguém. O mesmo vale para qualquer pessoa, que goste de qualquer tipo de estilo – pagode, bossa nova, brega, rock, sertaneja.

achei de muito mau gosto o comercial de voces
que sita um rapaz ouvindo metal
e voces dizem som sim ,barulho nao
cmo assim?
que tipo de propaganda educativa é essa?
e ele estava ouvindo em um fone..
não transmitam preconceitos!
se nao gostam ok!!
mas esse barulho que vcs sitam
é melhor que certas musicas que fazem apologia a vulgaridade!!

gostaria de saber onde coseguir o spot para radio
para que possa colocar na radio digital fm em escada- pe
obrigado
fone 81 9619-3063

Foi otima esta campanha sobre som alto, onde moro Paulista-Arthur Lundgreen II, é terrivel o barulho de carros ou vizinho colocando suas musicas super alto começam das 10 da manhã até as 19 horas da noite, fico super irritada e estressada com o som terrível, ninguem tem respeito. Deveriam esclarece mais sobre o horario do som, muitas pessoas acham que podem ficar escutando o seu som até ás dez horas da noite. Mas a lei diz que não existe horário determinda, pra ficar escutando músicas em volume alto. Fomos falar com os vizinhos e o dono do carro para baixa o volume do som, ficaram irritados. Muitas vez nem fico em minha casa final de semana para não me estressa.Disseram que podem escutar até as 22 horas da noite, porquê podem e lei. gostaria de saber onde pode pegar estar cartilhas para distribuir aqui. Amei estar campanha.

eu acho que todos tem que ter direitos, todos mesmo…
que tal criar locais para a pratica do hobby de som automotivo?!

Muito boa essa iniciativa parabéns,estavamos precisando.