A Constituição brasileira dá a todos os cidadãos do País o direito de fazer escolhas. Isso inclui decidir sobre o que ouvir e quando ouvir – e também o direito de não ouvir nada, de apenas curtir o silêncio. Quando você se sente incomodado pelo barulho alheio, é seu direito exigir que ele cesse. Não importa o volume e nem o horário, se som ou ruído está prejudicando alguém, ele é considerado poluição sonora. Além da Constituição federal, várias outras leis federais, estaduais e municipais protegem os cidadãos do som excessivo, como por exemplo o Código Civil Brasileiro, a Lei Estadual da Proteção do Bem Estar e do Sossego Público, a Lei das Contravenções Penais, a Lei dos Crimes Ambientais e até o Código Nacional de Trânsito. Se você é vítima de poluição sonora, pode e deve buscar os órgãos responsáveis para resolver o problema.

Deveres

Não existe ditado mais certo: o seu direito termina quando começa o direito do outro. Dentro da sua casa ou do seu estabelecimento comercial, você pode fazer o barulho que quiser – desde que o ruído seja contido dentro do espaço que pertence a você. Portanto, quando quiser escutar música alta, tome o cuidado de saber se o som pode ser ouvido fora da sua residência. Se isto estiver acontecendo, saiba que seus vizinhos podem se sentir prejudicados e terão todo o direito de reclamar. Caso a sua atividade profissional cause barulho, o melhor para evitar problemas é investir no isolamento acústico do seu estabelecimento. Poluição sonora é crime e a perturbação de sossego é contravenção penal. Ou seja: barulho pode até dar cadeia. As Leis brasileiras dão aos cidadãos uma série de direitos, mas também deveres. E é dever de todos contribuir para a manutenção de um meio ambiente sadio e equilibrado.

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90 comentários para “Direitos”

  1. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Oi, Mirian,
    Sim. O artigo 42, inciso IV, da Lei das Contravenções Penais fala especificamente disso, veja:
    Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho o sossego alheios:
    (…)
    IV – provocando ou não procurando impedir barulho causado por animal de que tem guarda:
    Pena – prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.

    Se você está tendo problemas com isso, o primeiro passo é tentar uma negociação amigável com o proprietário do cachorro. Escreva uma carta para ele relatando a situação e pedindo solução. Guarde uma cópia. Se isso não funcionar, você pode procurar a Delegacia para prestar uma queixa, que depois será encaminhada a um juizado especial criminal.

  2. Mirian Says:

    Gostaria de saber se essa lei vale pra cachorros(latidos) tambem.
    Parabéns pelo trabalho, uma das poucas coisas que funcionam.

  3. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Olá, Maria,
    Se você não se sente segura de chamar diretamente a Polícia, pode recorrer ao Disque Denúncia (fone 3421.9595), no qual não é necessário se identificar. A função do Disque Denúncia é receber sua reclamação e repassá-la ao órgão responsável. Eles não solicitam seu nome ou qualquer outro dado pessoal. A senhora recebe um número de protocolo para acompanhar, também por telefone, que providências serão tomadas.

  4. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Olá, Marcelo,
    Vários promotores de Justiça, em todo o Estado, já estão realizando audiências nos moldes que você sugere. Nos próximos dias, por exemplo, haverá uma audiência pública em São Lourenço da Mata com representantes de terreiros para debater o tema poluição sonora.

  5. maria das graças diz:

    Tenho um visinho que faz duas semanas que está morando do meu lado e nÃO TENHO MAIS PAZ.tODOS OS DIAS É SOM DA HORA QUE ELES CHEGAM ATÉ QUAZE MEIA NOITE E DOMINGO O DIA ENTEIRO,QUANDO NÃO É O SOM ALTO É ELES EMBRIAGADOS GRITANDO, AGORA POR EXEMPLO ESTÁ ACONTECENDO ISTO,SÃO EXATAMENTE 20:05 O QUE DEVO FAZER, POIS ME SINTO AMEAÇADA SE CHAMAR A POLICIA.

  6. MARCELO SILVA Says:

    Sugiro que os órgãos do Ministério Público faça audiências públicas convocando pessoalmente os representantes da sociedade, igrejas, escolas, gestores públicos, comerciantes, pois sem uma ação mais próxima não haverá satisfação da sociedade, somente haverá grandes aplausos pela excelente idéia e qualidade do trabalho exposto

  7. MARCELO SILVA diz:

    Gostaria de parabenizar o MP por esta iniciativa, por esta campanha.
    No entanto, apesar do grande e louvável esforço na implementação desta campanha, do rico material que foi produzido (cartilha, informações), quando nós cidadãos vamos atrás da proteção de nosso direito, somos mal atendidos e temos nosso pleito frustrado.
    Isso ocorre quando ligamos para a Polícia e eles não tomam nenhuma atitude quanto à reclamação, muitas vezes dizem estar ocupados com problemas mais “urgentes”. Qual seria o próximo passo que o MP poderia dar no intuito de fazer valer nossos direitos de fato? De fiscalizar a atuação (ou falta de atuação) dos agentes que podem realmente intervir nos casos de abuso? Lamentavelmente a iniciativa é frustante ver tanta mobilização midiática não efetivadas exatamente por quem deveria, Sugiro que os órgãos do Ministério Público faça audiências públicas convocando pessoalmente os representantes da sociedade, igrejas, escolas, gestores públicos, comerciantes, pois sem uma ação mais próxima não haverá satisfação da sociedade, somente haverá grandes aplausos pela excelente idéia e qualidade do trabalho exposto.
    Agradeço a atenção dos senhores.

  8. Joubert Vidor Says:

    Gostaria de parabenizar a excelente iniciativa do Ministério Público de Pernambuco sobre uma matéria tão necessária que é a diminuição da Poluição Sonora. Sou do estado do Rio Grande do Sul e estou procurando exemplos para tomar atitudes contra a poluição sonora em minha região. Aqui é um caos. Há muitas contravenções neste sentido e já estou tomando atitudes. Um grande abraço!

  9. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Caro Alberto,
    Um dos focos do MPPE na questão da poluição sonora é justamente a capacitção dos agentes fiscalizadores, tanto da Polícia Militar quanto das prefeituras dos municípios. Já há um termo de cooperação técnica assinado com esta finalidade e nossa expectativa é de que o atendimento a população comece a melhorar à medida em que os pontos deste acordo forem entrando em vigor.

  10. Alberto Says:

    Gostaria de parabenizar o MP por esta iniciativa, por esta campanha. Fico feliz de ver o MP realmente atuando em prol da sociedade e neste caso, ajudando a parte “mais fraca” neste caso que são as vítimas da poluição sonora.
    No entanto, apesar do grande e louvável esforço na implementação desta campanha, do rico material que foi produzido (cartilha, informações), quando nós cidadãos vamos atrás da proteção de nosso direito, somos mal atendidos e temos nosso pleito frustrado.
    Isso ocorre quando ligamos para a Polícia e eles não tomam nenhuma atitude quanto à reclamação, muitas vezes dizem estar ocupados com problemas mais “urgentes”. Qual seria o próximo passo que o MP poderia dar no intuito de fazer valer nossos direitos de fato? De fiscalizar a atuação (ou falta de atuação) dos agentes que podem realmente intervir nos casos de abuso?
    Agradeço a atenção dos senhores.

  11. Valdenir Linhares Cruz diz:

    Sou do Ceará e estou gostando da iniciativa de vocês. Aqui na cidade de Itapipoca a população sofre com a prática abusiva de som nas ruas. Além da prática do comércio em usar som nas ruas a situaçao agora piorou muito com o som das propagandas eleitorais.
    Solicito um favor de vocês do site: forneçam-me por e-mail algum endereço com as leis federais que tratam do uso abusivo de som nas ruas.
    Muito grato,
    Valdenir LInhares Cruz
    Itapipoca – Ceará

  12. Angela Cardoso Says:

    Esse assunto é de extrema importância porque a falta de sossego nos tira a saúde. Espero mesmo em Deus que a Lei seja realmente cumprida porque o abuso dos bares que se instalam praticamente dentro de nossas casas causam um dano terrível a saúde do corpo e da mente, digo porque perdi a minha saúde desde que esse bar se instalou parede e meia com nosso predio. A comunidade fica refem deles, com medo até de reclamar e receber uma traição. Só mesmo a Dircon juntamente com a polícia pode deter esse tipo de abuso. Faz mais ou menos 2 meses que houve uma Operaçao Sossego em nossa rua que realmente funcionou e me devolveu um pouco de paz, de sossego. Isso aconteceu na Rua Gastão Vidigal com a Rua Gov.Leopoldo Neves , estava realmente uma bagunça. O bar continua, menos barulhento e o outro que já estava tomando conta da rua, fechou, graçs à Deus e a Operação Sossego. Bom seria uma lei que proibisse esse tipo de comércio colocado com residências, com um agravante que nem licença de funcionamento tem e os carros ainda estacionam em frente aos portões do prédio causando transtorno aos moradores e eles não estão nem aí. Parabens aos que participam da Operação sossego. Deus os abençoe.

  13. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Olá, Suani,
    Por favor, consulte a cartilha “Silento e o Barulho”, disponível para download aqui no site. Ela traz uma série de orientações sobre o tema, incluindo a legislação estadual e municipal.

  14. Suani Sales Guerra Says:

    Olá!
    Nosso condomínio vai fazer uma plaquinha, para colocar no local de festas, orientando as pessoas sobre o horário de se fazer barulho durantes essas festas. Gostariamos de saber o nº da lei em Recife, e os horários permitidos para podermos colocar um pouco mais de organização nesses eventos. Gostaria também de um resumo dessa lei.
    Grata.

  15. Pereira diz:

    O meu vizinho formou um grupo de pagode com cerca de 8 a 10 integranes.Eles começam com o barulho a partir das 21h e ultrapassam a meia noite,com dois amplificadores e muita,mas muita baderna,pois a maioria são adolescentes.Já ligui para o 190 mas a PM não chegou a vir ao local.Pretendo ir ao Ministério Público,mas o que o Ministério Público pode fazer neste caso,haja vista que vou manter o anonimato,pois receio de represálias por parte dos integrantes desse grupo,pois alguns deles são agressivos.

  16. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Olá, Charles,
    A campanha está apenas começando e a proposta é que, aos poucos, as ações do MP abordem todos os tipos de poluição sonora. Por enquanto, as ações estão centradas na mobilização dos órgãos parceiros para que firmem um posicionamento institucional a respeito do problema e, com isso, realizem efetivamente ações de fiscalização. Além disso, o MP já atua sobre as reclamações encaminhadas pelos cidadãos, a maior parte delas contra bares, clubes ou empreendimentos que emitem ruídos de forma abusiva. Seria muito importante que você registrasse essas informações na página de denúncias on-line do MPPE, neste endereço: http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/denun_mp. Assim, elas serão remetidas ao promotor responsável para que tome as providências cabíveis.

  17. Charles Carwal diz:

    Se a lei me dá o “direito de decidir sobre o que ouvir e quando ouvir e também o direito de não ouvir nada”, por que, então, o MP ainda não agiu para encontrar uma alternativa para o disciplinamento do som em transportes coletivos?
    Em alguns ônibus e nas kombis e microônibus do transporte complementar da RMR, somos obrigados a ouvir somente aquilo que o motorista e o cobrador querem. Aí entra toda sorte de porcaria, de dejetos musicais, que fazem apologia à prostituição, um verdadeiro atentado aos valores da família. Coisa que só pode agradar a quem tem uma mente doentia.
    Minha crítica não com o objetivo de que haja uma proibição do uso de som em coletivos e sim o disciplinamento. O MP bem que poderia interferir nessa questão.

  18. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Caro Manfred, a resposta é o do promotor André Silvani, que coordena a campanha:

    “Sim. A lei depende de interpretação e, sobretudo, o direito. Por isso não há uma resposta definitiva e muito menos imediata para todOs os casos práticos afetos ao Direito, que não é uma ciência exata, tal qual a matemática. Por isso, na hipótese citada, pode-se questionar sim, em juízo, as consequências da atividade aérea na vida das pessoas que se sentem afetadas e, por esse caminho, discutir soluções ou medidas mitigatórias, compensatórias ou de indenização aos prejudicados. Para isso, o próprio prejudicado pode ingressar com a medida judicial pertinente, propondo, por exemplo, uma indenização para que haja uma mudança de endereço ou para a realização de um tratamento acústico eficiente em sua casa. Seria, inclusive, bastante interessante verificar a posição do judiciário num caso como esse. Da parte do Ministério Público, o que está sendo feito neste primeiro momento é dar enfoque aos casos mais prioritários e que alcançam e prejudicam um número maior de pessoas, inclusive por uma questão de racionalização do trabalho, já que o problema da poluição sonora, como se percebe, é de uma abrangência enorme. Ao final, esperamos alcançar todas as fontes poluidoras, porque se trata de uma ação permanente e, na medida em que se avançar e que for sedimentado um seguimento, poderemos partir com mais embasamento e força para outro”.

  19. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Olá, Daniella,
    Consulte a cartilha “Poluição Sonora – Silento e o Barulho”, disponível para download aqui neste site. Ela traz todas as orientações sobre como proceder. Em geral, recomenda-se como primeiro passo que a pessoa prejudicada entre em contato com quem está causado barulho para tentar resolver o problema de forma amigável.

  20. Daniela Says:

    o galo canta na laje dele que é colada com minha casa

  21. Daniela diz:

    e agora que o meu vizinho inventou de criar um galo que canta de madrugada já fazem duas noites q ñ durmo direito, o galo canta q parece que tá cantando dentro da minha casa. o que devo fazer , me respondam por favor.

  22. Daniela Says:

    o q eu posso fazer? quando o meu vizinho abre a mala do carro dele, onde tem um caixa de som que abala a rua e eu sou obrigada a escutar as porcarias dele. me ajudem por favor eu não aguento mais, não consigo assistir nem a televisão.

  23. lenildo P. sobrinho diz:

    Quando quizeram acabar com a movimentação das combes, houve choro grito e guerra e tudo foi resolvido como a lei assim propos. Parabens!
    Agora temos placas que poluem visualmente…isso até que foram atraz …mas, quanto a poluição sonora que é terrivel na área de comercio que se mistura com residencial, e mesmo que não, fecham os olhos!!!????
    Sinceramente, espero que tenham atitude e acabe com esta barbaridade que existe no centro do grande recife.

  24. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Caro Sr. Milton,

    Quando falamos em poluição sonora, não há solução perfeita. Buscamos, apenas, soluções possíveis que resolvam ou atenuem o problema. No caso de uma festa popular como o São João, o está em jogo é silêncio X cultura, donde surge a indagação sobre qual seria o maior dano social se tivessemos que optar entre um e outro. Certamente que a discussão não está encerrada nem mesmo em relação a tal aspecto e sempre que existir alternativa para a diminuição dos impactos sonoros causados por atividades como esta, isso deverá ser exigido do e pelo Poder Público. Estão em jogo grandes interesses da sociedade, em detrimento do desagrado de algumas pessoas que, mesmo sendo minoria, não podem e nem devem ser ignoradas em suas reivindicações.

    Ressaltamos, no entanto, que este site não tem a função de receber e encaminhar denúncias mas apenas – como está posto nas regras para postagem – troca de experiências entre os internautas. Se o Sr. deseja formalizar uma reclamação, deve procurar um dos órgãos listados na seção “Endereços e telefones” ou a Prefeitura do seu município. Além disso, sugerimos que o Sr. consulte a cartilha “Silento e o Barulho”, disponível para download aqui mesmo no site. O livro traz todas as orientações sobre como proceder para protocolar uma reclamação, além de modelos de cartas e petições que o Sr. pode utilizar para protocolar uma denúncia aos órgãos responsáveis.

  25. Milton diz:

    DENUNCIA URGENTE!!
    Fiz duas reclamações antecipadas conforme abaixo e nada foi feito, o barulho é horrivel e minha familia tem que passar por isso apesar da lei existir!! Tomem as providencias!! Parem com o barulho deste patio do forró!!

    Milton diz:

    30.04.2010 às 5:31

    Até agora ninguém respondeu!!!!!!!
    Alertei em fevereiro conforme abaixo. Vão tomar as providencias antes que comece o São João de Caruaru ou não. de acordo com o meu direito diz “Quando você se sente incomodado pelo barulho alheio, é seu direito exigir que ele cesse”

    Milton diz:

    22.02.2010 às 18:16

    Olá, Durante o periodo carnavalesco vimos várias manifestações de som alto, seja trios elétricos, troças, blocos entre outros tipos de emissão sonora que desaglada e no entanto nada foi feito para trazer de volta nosso sossêgo, moro em caruaru, daqui há alguns meses vem o são joão tomara que até lá fechem o pátio de eventos pois ninguém consegue dormir com a poluição sonora emitida naquela local.

  26. manfred Says:

    Resposta comentario 64.

    Ola, nao questiono silencio x trasporte aereo, e tambem o maior dano social. E sim o cumprimento de leis existentes quanto ao barulho e poluiçao sonora. Pois para mim existe sim danos, pois tenho de ter de conviver com ruidos alem do permitido e do suportado pelo nosso ouvido.
    Mas eu gostaria realmente de saber, legalmente como a lei trata essa questao?
    Ou tudo depende de interpretaçao? Pois existem leis e limites! Ou nao?

    Abraços..

    E agradeço desde ja a atençao..

  27. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Caro Manfred,

    Relativamente ao barulho de aviões, há que se ressaltar que temos a consciência de que não estamos em um mundo perfeito, especialmente quando o tema é poluição sonora. Buscamos, apenas, soluções possíveis que resolvam ou atenuem o problema. No caso da aviação civil o que está em jogo é silêncio X transporte aéreo, donde surge a indagação sobre qual seria o maior dano social se tivessemos que optar entre um e outro. Certamente que a discussão não está encerrada nem mesmo em relação a tal aspecto e sempre que existir alternativa para a diminuição dos impactos sonoros causados por tal atividade isso deverá ser exigido pelo Poder Público.

  28. Daniela Says:

    até quando vai isso essa impunidade p quem faz poluição sonora , deveria ser obrigados a pagar multas .

  29. Daniela diz:

    meu Deus ñ aguento mais meu vizinho ele tem uma lage e nesse momento esta reunido com amigos bebendo no maior falatorio.

  30. manfred Says:

    Gostaria de uma resposta da Assessoria de comunicaçao do MPPE a minha pergunta no comentario de numero 50. Ou sera que nao tem resposta??? Mais uma vez pergunto, sera que como tudo neste País so se pune os pequenos??
    Se um bar ao lado da casa de alguem incomoda, o barulho de avioes em cima da minha casa tambem.
    Com a palavra MPPE.

  31. Daniela diz:

    eu tenho um vizinho q me pertuba com som do carro dele e eu ñ aguento mais, quando ñ é isso é festa na lage dele e as vezes quando tem parentes de fora dele ele cocloca até p dormir na lage.

  32. Magna Says:

    Adorei ter lido sobre isso, desconhecia o assunto, porém na prática somos até muito tolerantes com a poluição sonora, eu mesma tenho uma casa em Itamaracá, onde a poluição sonora começa às 7h da manhã… sem horário para terminar, e som de muito mal gosto, uma casa que só vou lá de ano a ano.. sempre para descansar… porém isso é impossível, e não tomamos satisfações com o vizinho (é um bar) porque são moradores e tememos represálias contra nossa casa na sossa ausência.
    Mas a coisa é séria…. um bar onde toca todos os tipos de músicas e pessoas bebem o dia inteiro… issso é ou não é pouição sonora e visual…..
    tbm tem uma coisa…. ligra para o 190 é mesmo que vc encontrar com papai noel… dá licença… já o fiz por diversas vezes em outra ocasião e a insatisfação foi tremenda. A verdade que eiste a lei… mas cumpri-la que é bom…. nada obriga a ninguém.

  33. Rafael Oliveira diz:

    Hoje, domingo dia 23 de maio de 2010, por volta das 14:00 horas da tarde os vizinhos da frente, começaram a ouvir suas músicas(não tenho problema algum com o tipo, desde que se tenha respeito com os outros) a partir das 18:00 começamos a ligar para o 190 e quando a ligação não cai a atende transfere a ligação para outro setor, o barulho está tão grande que nem a atendente entende o que falamos pelo telefone e nem nós conseguimos ouvi-lá. Agora eu pergunto aos senhores, do que adianta leis neste país? Não acho que o país seja “fraco” como dizem no quesito legal, o que falta é competência e gente para cumprir as leis, além de ajuda da própria população que não vai mais as ruas reclamar dos seus direitos.

  34. marcelo carvalho Says:

    A capanha som sim barulho não, foi a melhor coisa que aconteceu, o povo pensava que poderia fazer barulho até as 22h, muitos ainda pensam assim, sou policial civil, trabalho em maragogi-al, eu particularmente sofro muito, com a pertubação do sossego,morro em um bairro chamado carvão próximo ao centro, tento combater os abusos da poluição sonora, mas é muito difícil o povo ja sabe da lei mas ainda teima em abusar não respeita mais a polícia, ja estou procurando morrar em outro lugar, estar difícil por que ganho pouco,e não da pra juntar rapidamente dinheiro pra compra de uma casa, mas confio em Deus que vou conseguir minha paz, ja tomo traquilizantes, para poder suportar o meu desassosego. a lei deveria estipular uma multa de no nimímo um salário por cada infrator, sendo som alto em casa ou em carros.

  35. marcelo carvalho diz:

    A capanha som sim barulho não, foi a melhor coisa que aconteceu, o povo pensava que poderia fazer barulho até as 22h, muitos ainda pensam assim, sou policial civil, trabalho em maragogi-al, eu particularmente sofro muito, com a pertubação do sossego,morro em um bairro chamado carvão próximo ao centro, tento combater os abusos da poluição sonora, mas é muito difícil o povo ja sabe da lei mas ainda teima em abusar não respeita mais a polícia, ja estou procurando morrar em outro lugar, estar difícil por que ganho pouco,e não da pra juntar rapidamente dinheiro pra compra de uma casa, mas confio em Deus que vou conseguir minha paz, ja tomo traquilizantes, para poder suportar o meu desassosego. alei deveria estipular uma multa de no nimímo um salário por cada infrator, sendo som alto em casa ou em carros.

  36. reginaldo.j.s.filho Says:

    eu estoul sendo vitima e um inferno pv mal educado as altoridades sao lentas ja mudei 02 veses estoul prestes a 03 me ajudem por favorrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr se pedimos parra cessar o som ficam com raiva a ponto de brigarem com certesa nao querem reispeitarem as leis que peço que divulguem maissss as leis em utilidade publica para que a populaçao se concientisem.

  37. Charles Carwal diz:

    Quero deixar bem claro que não sou contra ao disciplinamento dos exageros em termos de poluição sonora. É claro que os esforços das autoridades e dos órgãos responsáveis devem ser aplaudidos.
    Agora, a legislação é paradoxal em sua essência.
    Vejam o caso do Manfred, que mora na rota de aviões e faz uma boa pergunta: “posso ligar para o disque-denúncia e vão proibir que os aviões passem por aqui?”
    Interessante é que o barulho de som nas residências “deve ser contido no ambiente domiciliar”. E os trovões? Vão probir também? E as bombas ensurdecedoras que soltam na época junina? E os “eventos culturais” que passam a noite inteira?
    Para o Manfred, acho que a única solução é seguir aquele antigo ditado: “os incomodados que se mudem”.

  38. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Cara Lucy,
    A Sra. pode procurar quaisquer outros órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental (veja no link a seguir uma lista de telefones úteis – http://www.somsimbarulhonao.com.br/index.php/enderecos-e-telefones-uteis/). Na cartilha da poluição sonora, também disponível para dowload nesse site, há uma série de orientações para casos como o da Sra.

  39. lucy diz:

    tenho um vizinho que durantes os fins de semana realiza trabalhos de marcenaria, utiliza serra eletrica para cortar aluminio e outros materiais. o barulho é insuportavel. sem contar que da muita queda de energia. Ja liguei varias vezes para o 190, mas nao tive resultado. Tenho uma filhinha de 03 anos que nao consegue dormir, pois o barulho inicia pela manha e vai até a noite. Nao sei mais a quem devo procurar.

  40. zel Says:

    olá, tenho um vizinho que tem um barzinho,e todo final de semana e uma barulheira só, além do som do bar tem também os sons dos carros e dos próprios frequentadores e horivél, e todo final de senama sem ecessão e se tive partida de futebol durante a senama ele abre extra, já estou pensando pela copa como vai ser! socorroooooooo……

  41. manfred diz:

    Ola, moro em jardim sao paulo e a minha casa fica bem no caminho da pista d aeroporto. Entao ta todo instante é aviao passando. Tenho certeza que o barulho emitido pelas turbinas dos mesmo exede e muito o limite permitido. E ai, seria que alguem tomaria providencias??? Ou providencias so para barzinho e pagodinhos da cidade??
    POsso ligar para o disque denuncia e sera proibida a passagem de avios aqui??? Como acontece para acabar com alguma festa, ou barulho de vizinho??

  42. Milton Says:

    Parece que esta lei só serve para os mais fracos!

  43. Milton diz:

    Até agora ninguém respondeu!!!!!!!
    Alertei em fevereiro conforme abaixo. Vão tomar as providencias antes que comece o São João de Caruaru ou não. de acordo com o meu direito diz “Quando você se sente incomodado pelo barulho alheio, é seu direito exigir que ele cesse”

    Milton diz:

    22.02.2010 às 18:16

    Olá, Durante o periodo carnavalesco vimos várias manifestações de som alto, seja trios elétricos, troças, blocos entre outros tipos de emissão sonora que desaglada e no entanto nada foi feito para trazer de volta nosso sossêgo, moro em caruaru, daqui há alguns meses vem o são joão tomara que até lá fechem o pátio de eventos pois ninguém consegue dormir com a poluição sonora emitida naquela local.

  44. uyara camila Says:

    Olá de ante mão gostaria de parabenizar esse espaço que nos dado para que possamos realmente reinvindicar os nossos direitos e cumpre com os nossos deveres o de não incomodar o próximo.
    Eu gostaria de solucionar um problema sem causar aborrecimento a ninguém só que já está passando dos limites, tenho uns vizinhos( que morram 1 casa após a minha) que são muito abusados que não respeitam nada nem ninguém ligam o som muito alto o dia todo todo os dias e não adianta pedir pra baixar pois aoltam piadas e aumentam muito mais, no começo eu sofri um bocado pois tinha uma bebê rescém-nascida em casa e ela se assuatava frequentemente e até hoje ela não dormi tranquila pois o som muitas vezes é ligado pela manhã muito cedo as vezes até às 5:30 isso é revoltante e hoje minha filha vai fazer 1 ano e nada forá resolvido. O que realmente pode ser feito para solucionar esse problema que está me tirando o sono e o sossego. Gostaria que tudo pudesse ser resolvido amigavelmente mas,se for necessária brigarei pelo direito dá lei do silêncio só para ver as minhas filhas dormirem tranquilas.
    Desde já agradeço a atenção e aguardo anciosa um retorno.
    Fiquem na paz de DEUS.
    Uyara Camila

  45. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Caro Sr. André Luiz,

    A Central de Denúncias do MPPE informa que sua reclamação foi encaminhada à Promotoria de Justiça de Paulista logo após ter sido registrada, através do ofício 2320/2009. Sugerimos que o Sr. entre em contato com a promotoria para acompanhar o procedimento referente ao seu caso.

  46. André Luiz Says:

    Gostaria de uma orientação para tentar resolver o meu problema, tenho um viznho que abriu um bar totalmente irregular conforme regras da prefeitura ocupação da calçada publica e mais irregularidades,, e que o mesmo chegou a utilizar caixas acusticas na calçada desta rua com som bastante alto, fui a delagcia e prestei queixa e o dono do bar foi intimado e foi repreendido pelo Comissário da delegacia informando o que o mesmo estava fazendo era pertubação publica e é considerado crime, e depois disso foi acertado que ele não colocaria mais esta caixa acustica, fato que realmente não se repetiu, mais agora o mesmo usa o automovél e fica com som na rua o volume menor mais ainda incomoda bastante, a minha pergunta o que devo fazer e como?
    Obs: já fiz uma denuncia na página do Minitério Publico-PE protocolo de nr 32702 e até hojé não deu em nada.
    Grato pela atenção: André Luiz

  47. Assessoria de Imprensa MPPE diz:

    Olá, Fernando,

    A conversa com o vizinho poluidor é sempre uma primeira tentativa de se resolver o problema. Caso você não se sinta seguro a fazê-lo, ou já tenha tentado sem sucesso, você pode sim voltar ao Ministério Público para pedir abertura de um procedimento de investigação. Outro caminho possível é procurar a Prefeitura do seu município, que vai verificar se o estabelecimento tem licença para funcionar naquele local e se as instalações estão de acordo com o que a legislação exige para empreendimentos poluidores. Neste mesmo site você encontra a cartilha “Silento e o Barulho”, que tem todos as dicas e até modelos de ofícios para que você possa formalizar sua denúncia.

  48. Fernando Says:

    Boa tarde!

    Já faz algum tempo que temos vivenciado uma situação absurda de poluição sonora:
    Um vizinho (uma casa após a minha) abriu uma serralheria e o barulho é horrível! À distância de dez casas, é possivel ouvir o ruído.
    Como proceder? Fora os riscos à saúde (estresse, surdez etc), tem o fator desvalorização da vizinhança. Como é que vai ser quando minha familia quiser vender a casa e se mudar? Eu não compraria uma residência perto de tal barulheira…
    Há uns meses, procurei o Ministério Público – por um outro motivo – e lá me mandaram procurar o causador do transtorno, pra conversarmos… Se fui ao MP é por que não havia dialogo entre as partes!
    Mesmo assim eu acredito no órgão, e só quero que vocês me indiquem o caminho legalmente mais adequado.
    Muito obrigado pela atenção dispensada.
    Atenciosamente, Fernendo José.

  49. SUELI diz:

    Excelente iniciativa, mas queremos ver a execução e as providências, próximo a Rua que moro tem uma carro que frquentemente aos sábados/ domingos de manhã, sobretudo nos estaciona na frente das casas da Rua Marquês do paraná, próximo ao Bar Chalé no Espinheiro, e dentro com um deficiente fica em alto som pedindo dinheiro e objetos pessoais para ele e família dizendo que foi vítima de assalto numa moto enquanto era mototaxista, isto é um tipo de crime pois se utiliza da boa fé alheia para explorar, fazendo propaganda da miséria alheia (se é que foi verdade) para tirar proveito. Infelizmente nada até agora foi feito mas isto vem incomodando pois é num alto falante colocado num parati azul escuro, sobretudo nos finais de semana com feriado santo, é um oportunista que devem ser tomadas as providências legais, pois incomodam bastante, isto é uma absurdo. Para béns pra campanha, mas queremos soluções. Obrigada.

  50. Jean França Says:

    Onde eu moro TODOS OS DIAS tem som alto, eu ligo para polícia disque-denúncias tudoo que é órgão , as raramente vem e depois que eles( polícias) vaõ embora volta o mesmo som eu retorno a ligar sabe o que eu esculto, muitas vezes,?
    Policial ( atendente) : a polícia tem muitas ocorrências elas atende o que tem preferência.
    Se for assim eu vou viver pro resto da vida com os som altos me pertubando, ou então, eu não aguentar mais e fazer uma besteira.

  51. Simone diz:

    Acho válida a lei, porém de dificil aplicabilidade, pois não há fiscalização suficiente para a cidade do Recife. Quando o barulho nos incomoda, telefonamos para todos os numeros indicados pelo MP, porém não somos atendidos pela justificativa de cada um jogar a responsabilidade para o outro. A solução é vc prestar queixa no dia seguinte e depois de meses, talvez ano, venha uma fiscalização. Na minha rua tem vários bares que são constantemente notificados ou multados, mas eles não se incomodam e continuam SEMPRE com som alto. Quando a DIRCON apareceu levando mesas e cadeiras das calçadas e do meio da rua; ao sair o caminhão, lá estavam as mesas e as cedeiras de volta e permanecem até hj.
    Tem solução?

  52. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Olá, Tomaz,

    Ao contrário do que todo mundo imagina, não existe horário certo ou errado pra se fazer barulho. Em nenhum momento do dia é permitido causar poluição sonora. A qualquer hora, se o ruído incomoda alguém, causando prejuízos ao sossego e à saúde, isso pode até ser considerado crime. A medida é a seguinte: o seu som deve ser escutado apenas dentro do espaço que pertence a você. Portanto, se você quer escutar som muito alto, mesmo que seja dentro de casa, uma alternativa para não cometer uma infração seria investir em isolamento acústico para não prejudicar os vizinhos. Se você não quer ou não tem condições de fazer isso, o melhor é baixar o volume.

  53. tomaz brandao diz:

    posso escultar som em minha residencia na altura que eu quiser?
    tem horario para almentar?

  54. regina Says:

    Para mim essa lei é muito importante ,pois no país que vivemos cada vez mais as pessoas esquecem que onde termina o seu direito começa os dos outros.A educação é cada vez mais esquecida e com isso prejudicando as pessoas de bem que só querem viver sua vida na tranquilidade.Sou professora e vejo cada vez mais os nossos alunos sem noção de direitos e deveres que deveria ser ensinado em casa pelos pais, isso acareta adultos sem nenhuma noção de limites e respeito com o seu semelhante.Gostaria que essa lei fosse realmente executada pelos orgãos responsáveis, que os nossos direitos fossem respeitados , pois em um país onde as pessoas tem educação não haveria necessidade de lei nenhuma.

  55. Charles Carwal diz:

    Amigos, ao fazer o meu comentário eu explicitei “no meu modesto entendimento”, logo, deixei claro e evidente que não sou dono da verdade, é apenas a minha opinião que pode não resistir a contestações.
    Quando fiz referências a crianças, é porque entendo que quando falamos, gritamos ou cantamos emitimos som, aprendi isso no antigo primário. Quem nunca ouviu três ou quatro crianças brincando ou nunca passou por uma escola em horário de recreio? Minha preocupação é que tenhamos no futuro a Lei da Mordaça e as crianças sejam as vítimas, pois os animais já estão sendo penalizados.

  56. Saulo Filho Says:

    Bom dia!

    Apesar de mais uma noite mal dormida, num total desrespeito aos cidadões que residem no Conjunto Habitacional Santa paulina em Paratibe- Paulista.
    Quem fica em frente ao espaço, que faz locação de para festa, com altas aparelhagens eletrônicas com som ensurdecedor de mistura de ritmos, e assim fica fácil ver por lá pessoas embriagadas, gritando, fazendo badernas num ” TO NEM AÍ PARA COM OS OUTROS” A vila residêncial que com cerca de 100 residências que sempre vem tendo seus direitos ao dencanso pertubado por estes locais. E não é possível mais tolerar passivamente, o som alto dos outros invadindo as nossas casas madrugada a dentro.
    Quero comunicar-lhe que foram inúmeras as reclamações feitas ao 190, ao disk denuncia pelo 3412-5959 e ao Ministério publico. Conformes protocolos como por exemplo do dia 13 de março M 3169927 e 3219767 do dia 10/04/10. Entre direitos e deveres, que sejam tomadas as providências cabíveis.

  57. Paulo Campelo diz:

    Meus parabéns por estarem colocando as Leis que estavam engravetadas para punir pessoas que não sabem respeitar. Precisam agir em outros seguimentos também. Meus parabéns mais uma vez.

  58. Fábiogélic Says:

    Tenho dúvidas quanto a aplicação da Lei em relação as Igrejas Evangélicas, independente do tamanho de seus salões elas utilizam o som de maneira exagerada (talvez por acharem que Deus é surdo) e sempre que precisamos acionar a polícia nos é solicitado que fiquemos na calçada para podermos nos identificar e mostrar o “abuso” que facilmente pode ser comprovado. Na grande maioria das vezes funcionam sem alvará, além de enviar dinheiro para as suas sedes utilizando as pessoas como simples massa de manobra. Finalmente como a Lei será utilizada em relação a estas Empresas.

  59. cristina diz:

    Prezados senhores: moro num prédio de classe média e tenho um vizinho que arrasta pedras (suponho que as pedras funcionam com peso de porta, contra o vento) e já solicitei várias vezes, falei com o síndico e não tem jeito: o sujeito, ou os sujeitos arrastam móveis e as tais pedras às 4:00, às 3:00 da madrugada! Eu me acordo, ligo para lá expilico que trabalho muito e preciso descansar… os referidos sons são em cima do meu quarto. Que fazer?

  60. Mírian Says:

    Uma das coisas piores do mundo é o barulho, meu vizinho já colocou o som da casa dele tão alto que os vidros das minhas janelas tilintavam, pensei que minha filha fosse enloquecer pelo barulho. Espero que essa lei realmente seja cumprida.

  61. Luiz Coimbra diz:

    Boa Tarde

    Acho que a opiniao do rapaz chamado “Chaves Carwal,está equivocado, tudo é uma questão de educação, nós sabemos muito bem a medida ou o grau de altura de som que o ser humano possa suporta. Dá exemplo de uma criança fazer barulho, é um absurdo.
    Isso nao tem nada a ver com baruho de som.
    Como está discutindo é o SOM SIM BARULHO NAO

  62. Gustavo Alcântara Says:

    Moro no bairro de Afogados, e já cansei de ligar para a Policía reclamando do som dos vizinhos, tenho um filho de 1 ano e os vizinhos colocam o som justamente na hora q ele vai dormir.
    Sei que os policiais são “amigos” dos vizinhos e quando faço uma reclamação eles demoram muito para ir ao local.
    Outro dia a vizinha colocou o som às 7h30 da manhã meu filho nem tinha acordado ainda, fiquei muito irritado, mas o que eu posso fazer?! Ir lá reclamar com eles? Isso não adiantaria.
    Já desisti de ligar para a Policia porque eles não resolvem nada, e essa Lei aí para mim não vale.

  63. carlos augusto santos silva diz:

    Senhores: quando eu fui a Dircon do Recife, questionar aonde e com quem reclamar, uma pessoa responsável pelo setor me disse que o som de uma tv passa de 70dcb´s, e que é mais alto que o permitido de fora para dentro de casa. Quando eu procurei a Dircon nesta epoca, me indicaram que era eu ir a CTTu, e até hoje a CTTU não me deu uma resposta (16 de junho 2009).

    E quanto a Dircon deveria monitorar os ambulantes que vendem CDs e DVDs. Deveriam reeducá-los e oferecerem mais oportunidades. O que ajudaria até a economia do Recife, evitando o acesso ao contrabando.

  64. carlos augusto santos silva Says:

    Gostaria de saber a quem recorrer quando um veiculo passar fazendo um barulho incrivel como o carro de som e propaganda de uma concessionária de carros faz na Av. Mascarenhas de Moraes, Imbiribeira?
    Venham atá a minha casa nas quintas, sextas, sábados, domingos e feriados, das 9h em diante, eu tenho gravado o barulho que faz. Meus filhos e os passarinhos sentem.

  65. Charles Carwal diz:

    É claro que sou a favor que os excessos na poluição sonora sejam combatidos, pois existem muitos irresponsáveis que se acham no direito de perturbar o sossego alheio, mas todo radicalismo é perigoso. No meu modesto entendimento, o radicalismo da legislação sobre esse asunto, resultará na fabricação de “bodes expiatórios” e na condenação de inocentes.
    Algumas considerações precisam ser feitas a respeito desse assunto.
    Vejam que disparate nessa legislação:
    Para você ligar um equipamento sonoro dentro de sua casa tem que se certificar de que o som por ele produzido será “contido” no âmbito domiciliar. Ora, para que eu possar “conter” um som dentro de minha casa por menor volume de decibéis que seja (até um rádio portátil) tenho que contratar um engenheiro de som, que fará um projeto de acústica, incluindo aparelhos de ar condicionado e que certamente me cobrará milhares de reais por isso.
    Entretanto, todos nós sabemos, que os chamados “eventos culturais”, a exemplo do carnaval, continuam e continuarão sendo realizados e patrocinados pelo poder público, com os seus trios elétricos ensurdecedores, começando às 22h e rolando pela madrugada. Recebi informações de um amigo, que em Camaragibe realizaram um desses “eventos culturais” e foi uma barulheira infernal que se ouvia a 3 km de distância. E esse som é “contido” no ambito domiciliar ou invade os nossos domicílios?
    Outra coisa, ninguém mais vai poder ter crianças ou cachorros, porque as primeiras gritam muito e os segundos latem demais.
    Repito, tenho que elogiar os esforços das autoridades para coibir os excessos, mas não podemos nos conformar com os radicalismos.
    Tenho a impressão de que estamos caminhando para a implantação de um regime totalitário, com a implantação de legislações de colocam uma “mordaça” nos cidadãos, a exemplo do PNDH3, que Lula disse que “assinou sem ler”.

  66. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Caro Márcio:
    Em uma situação deste tipo, além de ligar para o Disk Denúncia você deve procurar a Polícia Militar e prestar a queixa, assim como também procurar a Prefeitura do município ou o Ministério Público para que a situação possa ser resolvida.

  67. MARCIO diz:

    Olá, estou um pouco decepcionado com o disque-denuncia, pois no início do último carnaval uns vizinhos resolveram fechar a rua (com cavalete e tudo) e fazer a maior barulheira. Iniciou a “festa” às 22:00 da sexta, e às 23:30 liguei para o referido serviço e a festa continuou até ás 04: da madrugada do sábado, adiantou?

  68. g.c.c.vargas Says:

    Após o carnaval acharam pouco todo o barulho e deram continuação a barulheira ensurdecedora, aqui onde moro em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca, as pessoas não têm o mínimo de respeito para com o próximo. No domingo (28/02) estacionaram um trio elétrico em minha porta (literalmente) à noite, já passando das 23h, quando no dia seguinte acordamos para trabalhar às 6h sem que pudessemos dormir. Isto é um abuso! À quem devemos recorrer? Onde está o respeito pelo cidadão?

  69. Milton diz:

    Olá, Durante o periodo carnavalesco vimos várias manifestações de som alto, seja trios elétricos, troças, blocos entre outros tipos de emissão sonora que desaglada e no entanto nada foi feito para trazer de volta nosso sossêgo, moro em caruaru, daqui há alguns meses vem o são joão tomara que até lá fechem o pátio de eventos pois ninguém consegue dormir com a poluição sonora emitida naquela local.

  70. Diego Taffael Says:

    Sou uma pessoa q costumo ler bastante mas sinceramente nao sabia q existia leis e etc para o assunto discutido,creio que a divulgacao desse direito seja precaria.Na maioria das vezes que me desloco em um transporte publico tem alguem escutando musica com o celular no ultimo volume.As pessoas pensam que o “balaco baco cresceu balaco baco” agrada a todos.Pelo amor de Deus alguma lei se enquadra ai ou so resolve com bom senso?

  71. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Olá Allan,
    Há várias formas de reclamar contra poluição sonora. A mais simples é ligar para o Disque-Denúncia (3421.9595), pois o serviço garante o anonimato e encaminha suas informações diretamente ao órgão responsável, seja a polícia civil, militar, prefeitura ou Ministério Público. Se você preferir, pode também procurar diretamente um desses órgãos. Sugerimos que você consulte a cartilha “Silento e o Barulho”, disponível para download aqui mesmo neste site. Ela tem todas as orientações sobre como denunciar a poluição sonora

  72. Allan Devid Says:

    Sou rapaz de 22 anos de idade, gosto muito de ouvir som, e gosto de respeitar o silencio do outros, mas na localidade onde eu moro, existe muito barulho por causa de som muito alto, tem vez que quero estudar mas não consigo por causa de tanto barulho, gostaria de sabe o quer fazer?

  73. Rinaldo Monteiro diz:

    Eu acho que o Ministerio Publico deveria se preocupar em criar leis mais severas para punirem os governantes corruptos que dirigem nosso Brasil e roubam todo dinheiro dos cofres públicos como também criar leis severas para acabar com essa criminalidade e violencia que compoem nosso Brasil nos dias atuais ao invés de ficarem se procupando com amenidades desse tipo: som, barulho, etc. Quem não gosta de barulho que vá morar numa ilha deserta e curtir sua intolerancia sozinho ao invés de ficarem criando caso com seus vizinhos por causa de um som ligado ou uma furadeira. Na verdade essas pessoas não passam de pessoas mal amadas que não suportam nem a si mesmos. Um conselho pra voces: se matem e caiam fora da sociedade pois voces são tão chatos que não servem nem pra estarem vivos. Eu adoro musica, principalmente quando vem da casa do meu vizinho, chego até a dançar e adoro barulho, pois assim sinto que não estou só no mundo. Procurem amar o seu próximo ao invés de ficar criando caso com ele por causa de um som, talvez algum dia voce precise do seu vizinho de alguma forma e ele poderá não te servir por conta de sua intolerancia e chatisse. Tentem se amar e transmitirem amor às pessoas pois a vida é uma rápida passagem e não vale a pena perder tempo com coisas tão banais, quando morremos vamos todos para o mesmo lugar: DEBAIXO DA TERRA e nossa matéria não passará de carne podre e meléfica e nada levamos a nao ser o bem que tenhamos feito ao nosso semelhante. Um beijo a todos voces e boa música para todos.

  74. eliza paranhos Says:

    Boa a iniciativa do Ministério Público nos casos de abusos, mas cuidado com o exagero na exigência. Há pessoas chatas mesmo, até intolerantes. E esas pessoas podem tornar a convivência muito beligerante. Gostaria de lembrar que viver em comunidade exige, além de respeito ao direito do outro, também tolerância recíproca e que vizinhos podem e devem ser relativamente amigos. Exigir que qualquer som não não ouvido no vizinho é um exagero, pois até uma conversa normal na varanda é ouvida na varanda vizinha. Ou a TV, ouvida normalmente, pode se escutar o barulho no hall do elevador. E comemorar qualquer aniversário, com 10 ou quinze convidados, mesmo falando baixo, “o som vai sair do ambiente de seu imóvel”, por pouco que seja. Vai ser proibido conversar na varanda?

  75. José Serrão diz:

    Excelente a iniciativa do MMPE em disponibilizar a Cartilha de Combate à Poluição Sonora.

    Que essa cartilha sirva de inspiração aos MPEs dos outros Estados no combate à poluição sonora.

  76. Júnior Says:

    Acho que esse ditado sempre esteve errado. O certo seria: o meu direito começa quando o seu começa.

  77. MAURO P. PEIXOTO diz:

    ao lado de minha casa instalaram um fábrica de gelo que produz um ruido continuo e irritante durante as 24 horas do dia e que muitas vezes prejudica a audição de um aparelhode TV. A área é zona residencia e não sei porque e como a PMR emitiu alvará de funcionamento.

  78. Assessoria de Comunicação MPPE Says:

    Cara Roberta,

    Infelizmente, existe no Brasil o mito de que é permitido fazer barulho até as 22h. Na verdade, em NENHUM horário é permitido emitir sons que incomodem ou causem mal estar a outras pessoas. Qualquer estabelecimento comercial que precise utilizar equipamentos sonoros deve estar também preparado para conter o som dentro de seu ambiente, por exemplo, com isolamento acústico. Para saber mais, consulte a cartilha “Silento e o Barulho”, disponível para dowload aqui mesmo neste site.

  79. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Cara Rosângela,

    Você pode recorrer também ao Disque-Denúncia, no telefone 3421.9595. O Disque encaminha sua demanda para o órgão que melhor poderá atuar na situação, seja a polícia, a prefeitura, através da Dirmam, ou o Ministério Público. Você também pode pessoalmente buscar essas duas últimas instâncias para relatar o seu problema. Para saber mais, baixe a cartilha “Silento e o Barulho”, disponível aqui mesmo neste site.

  80. Rosangela Vieira Says:

    Tenho duas situações de barulho que muito incomoda, pois quando não estou em viagem, trabalho no sistema home-office.

    Uma é o som vindo de um apartamento em frente ao meu,dentro do próprio condominio onde resido (são 4 predios) o som sempre alto interfere na minha concentração do trabalho,pois o mesmo acontece em horário comercial e até mesmo o condomínio é mal informado e crê que não tem muitos argumentos em virtude se não ser após 22hs.

    A outra situação fica do outro lado da rua, pois um morador de uma invasão montou uma espécie de “puxadinho” no muro do ginásio Geraldão. Mesmo o ambiente do mesmo sendo protegido apenas por um pequeno telhado e uma única parede ( o muro do Geraldão) nos fins de semana ele promove um “pagodão” com direito a caixas e amplificadores. Mesmo de janelas fechadas, o som que entra em minha casa torna o ambiente insuportável e isso alonga-se até a madrugada. Infelizmente não consigo resolver no 190, eles são atenciosos, tomam nota mas não vejo melhoras e não vejo patrulhamento.

    Diante de tais situações e do stress provocado,estou me sentindo uma perdedora e entregando os pontos, desejo imensamente sair daquele que deveria ser o meu lugar de descanso, procurarei sair daqui para morar em outro lugar na primeira oportunidade que tiver.

    Quem sabe eu tenha algum apoio e consigapermanecer no meu apartamento? aceito orientação.

  81. Roberta diz:

    Bom dia!!! Gostaria de saber o que fazer uma academia de ginástica, já que sem música não há condições de se ter aula. Malho em uma academia, que o ultimo horário de aula é as 21:00hs e a vizinha fica o tempo inteiro pedindo pra baixar o som… e o som nem fica tão alto assim, dizendo que vai denunciar a academia. O que fazer nesse caso?? Quais são os direitos da academia?? Não é até as 22:00hs que é tolerável som??? Afinal academia, é um estabelecimento comercial e a gente que pagar para estar lá também temos os nossos direitos. Obrigada!

  82. Luciano Says:

    Sou praticante e tenho loja de som automotivo, Graças a Deus bem distante daí… Talvez o ministerio público deveria preocupar-se em criar locais apropriado para o uso do som sem limite de volume ao invés de uma lei rigorosa como essa. E mais, inúmeras famílias tem como base de sustento salários que provém de fabricantes e lojistas, porém isso não tem muita importancia, uma familia a mais passando necessidade no brasil, pra quem nunca sabe de nada…É mais fácil estica o braço e pega o telefone para fazer uma denúncia ( para os Acomodados e medíocres ) do que levantar-se pedir para o vizinho abaixar um pouco o som do seu veículo. Uma lei medíocre para pessoas medíocres. ” pelo amor de Deus tenhão bom sensso, ao invés de denunciar conversem, explique que o volume alto está atrapalhando, ao invés de vc criar um inimigo ganhará um parceiro.”

  83. Assessoria de Comunicação MPPE diz:

    Olá, Daniela,

    O Ministério Público de Pernambuco está licitando a reedição da cartilha Silento e o Barulho. Serão mais 10 mil exemplares mas, até que a impressão seja feita, qualquer cidadão pode acessar o conteúdo completo da cartilha aqui mesmo neste site, ou através do link http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20090411_sonora.

    Gostaríamos apenas de esclarecer que não há nenhuma nova Lei relativa à poluição sonora. O que o MPPE e seus parceiros estão fazendo é divulgar a legislação já existente, buscando conscientizar os pernambucanos para os prejuízos causados pela poluição sonora aos indivíduos e à coletividade.

  84. Ouro Preto Sabe Says:

    Parabéns as instituições públicas envolvidas nessa campanha.
    Aproveito para denunciar um evento que acontece todo sábado no bairro de Ouro Preto, Olinda. Todo sábado na Estação do Sabor, em frente ao Restaurante Pé de Porco, a partir das 16h, a bateria de um grupo de samba ensaia no meio da rua. Patrocinados por um vereador de Olinda,
    já reclamamos com a dona do bar Estação do Sabor, mas ela respondeu que seria assim mesmo, porque vereador pode tudo.

  85. Daniela diz:

    Boa Tarde
    Gostaria de saber se existe algum ponto de apoio, onde por exemplo o cidadão possa pegar as cartilhas de forma gratuita para fazer a distribuição aos seus vizinhos.
    Pois seria uma maneira de ajudar a dvulgação dessa nova lei.
    Parabens ao politico que a criou

    grata
    Daniela

  86. Luciano Says:

    Não podemos esquecer dos cabulosos celulares com mp3. O povão curte um putamusic e quer que eu ouça também, além de interromper minha leitura.
    Seria difícil combater diretamente esse mal, mas uma campanha de constrangimento dessa prática seria bem vinda.
    VAMOS USAR OS FONES DE OUVIDO!!!!

  87. carlos luciano de lima diz:

    esses abuso deve ser combatido com rigor, principalmente as carrocinha de cd pirata. Aqui no bairro onde fica uma carrocinha na porta de uma barraca com o som ligado na maior altura, fica impossivel de ouvi a televisão. isso acontece principalmente no fim de semana a noite e no domingo durante todo dia. mande uma ficalização aquim na mustardinha enfrente a borracharia do robson.

  88. Mauriceia Says:

    Sou vitima constante da poluição sonora vinda dos nossos vizinho de trás, já fui a delegacia, abrir processo, mas de nada adiantou, tudo continua, eles até zombam, porque sabem que pra onde a gente correr e reclamar, nada é resolvido… Sou uma pessoa super revoltada em razão desse discaso, pois tenho crianças e idoso em casa, e brigarei por eles até o fim…
    Este é o meu desabafo!!!
    Mauriceia Santos
    Bairro: Iputinga

  89. ANTONIO MORAES diz:

    JÁ ESTAVA EM TEMPO DE O ESTADO TOMAR MEDIDAS QUANTO AO ABUSO DO SOM ALTO. RESIDO EM CAMARAGIBE, PRÓXIMO A UM CLUBE E JÁ FALAMOS POR DIVERSAS VEZES COM O PROPRIETÁRIO E O BARULHO CONTINUA. JÁ FOI FEITA VÁRIAS DENUNCIAS A PREFEITURA LOCAL, ELA INTERVEIO, FOI REALIZADA ALGUNS AJUSTES NA ESTRUTURA FISICA. PORÉM, O BARULHO INFERNAL CONTINUA. COM ESTA NOVA ALTERNATIVA DE DENÚNCIA DIRETAMENTE AS POLÍCIAS. VAMOS AGUARDAR QUANDO A NOITE, A NOITE MESMO DAS 22:00 ÀS 04:00 DO DIA SEGUINTE O BARULHO É INFERNAL. NAS IMEDIAÇÕES NINGUÉM DORME. VAMOS DENUNCIAR E AGUARDAR SE AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.

  90. jorge rafael Says:

    Gostaria de saber o que fazer nos casos em que nos deparamos com equipamentos de som auto motivos que são verdadeiros trios elétricos.
    Não raro, aparece um passando pela rua onde moro, e acho que este mau gosto deve ser mais freqüente em bairros de periferia como o meu, Jardim Brasil, Olinda.
    A dúvida vem do fato deles estarem em movimento, então, devo anotar a placa e ligar para a polícia?

    Obrigado.

Som sim, barulho não