DIRIJO-ME AO SR. RODRIGO ALMEIDA, MAS O FAÇO SIMBOLICAMENTE, UMA VEZ QUE O QUE REPASSO AGORA SE PRESTA A QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA ENFRENTANDO UM PROBLEMA CRÔNICO DE POLUIÇÃO SONORA.

ALGUMAS DICAS IMPORTANTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA:

1) no próprio site, acesse o link “DOWNLOAD DA CARTILHA” e verifique ATENTAMENTE todos os modelos de peças disponíveis para serem usados pela vítima da poluição sonora (os modelos estão atualizados);

2) NÃO SE LIMITE A LIGAR PARA O 190 OU PARA O DISQUE DENÚNCIA (este último repassa ao 190 o fato denunciado e depois cobra uma posição);

3) dirija sua energia a ABSOLUTAMENTE TODAS as alternativas disponíveis nos modelos deste site: a) a carta ao poluidor, noticiando formalmente suas dificuldades ao causador do problema (o modelo traz um resumo da legislação comentada); b) a petição à delegacia, pedindo a apuração dos fatos que você vai ali relatar (trata-se de delito e o delegado terá o dever de apurar); c) a petição ao Ministério Público, que intervirá para que os órgãos atuem e cumpram o seu dever, podendo responsabilizá-los caso não o façam; d) a petição dirigida ao Município, para provar efetivamente que a Prefeitura foi também devidamente provocada e) a ação judicial contra o poluidor (JUIZADO ESPECIAL), pedindo ao Poder Judiciário que proíba a atividade liminarmente e ainda uma indenização pelos danos morais, físicos ou materiais decorrentes da poluição sonora;

4) DOCUMENTE-SE: a) filme a situação de abuso, pois as imagens e o som gravados são provas lícitas excelentes nesses casos (recentemente um ex-Prefeito de importante cidade foi denunciado criminalmente por omissão no enfrentamento da poluição sonora e as principais provas se constituem de imagens em vídeo realizadas por um popular); b) colha atestados médicos relacionados aos danos à sua saúde, decorrentes da poluição sonora (se você, por exemplo, não dormiu uma noite devido ao problema e no dia seguinte tem uma dificuldade na sua saúde, vá ao médico, peça o atestado médico e cópia do prontuário de atendimendo onde deve constar o seu relato da relação ao problema como causa do abalo a sua saúde); c) colha declarações individualizadas, detalhadas e assinadas por vizinhos, relatando as dificuldades com a poluição sonora; d) protocole os documentos com cópia perante os órgãos a que você recorrer, sempre detalhando ali as suas dificuldades;

5) PERSISTA. NUNCA DESISTA. A poluição sonora é um problema cultural e, por isso, não se muda essa realidade da noite para o dia. O fumo em locais fechados e o cinto de segurança exigiram anos de enfrentamento contínuo para se alcançar os resultados hoje vistos no Brasil.

DUVIDO QUE O PROBLEMA NÃO SEJA RESOLVIDO A CURTO OU MÉDIO PRAZO, DEPENDENDO DO CASO E, SOBRETUDO, DE SUA PERSISTÊNCIA.

BOA SORTE!

ANDRÉ SILVANI

E quando é a Prefeitura o poluidor?
Eu já liguei para o 190 e tive que ouvir “sra. a polícia não interefere em obras públicas da prefeitura ou do governo do Estado”.
E como ficam os direitos dos cidadãos?
Sáude Pública desrespeitada por um órgão público.
Que ironia!!!

é uma pena que um trabalho tão bem feito, esteja limitado a esse espaço. Há verbas para tantas coisa de menor importância, porque não para divulgar esse vídeo.

residencias de 2 aruaçeiros,pois a mas de 20 anos que sabados domigos e veriados eles botam pra lasca é som altoook,e não tem denucia que resouva,190 nem ligo disq denumcia tambem não,delegacia só se for pra fica leva e traz emtimação,ta eu pemsava que a lei do somsibarulhonão ia resouver mas tá se tornamdo um jogo de empura pra um e pra outro,ese brasil só vai ter respeito quando o exercito voltar a manda,digo iso pois a policia não tem mas autoridade nas rua o cidadão não tem moral,mas é iso,quando os que mandam perde a vergomha,os que obedecem perdem o respeito.obrigado

Gostaria de fazer uma observação sobre o horário dos comentários, pois, o horário de registro não corresponde ao horário verdadeiro, são 0:35 e o horário que marca o comentário é como se fosse há 1 hora e meia atrás.
Seria bom observar este detalhe já que esses comentários são importantes.
Atenciosamente,
Séphora Silva