Aqui você encontra links para todas as notícias publicadas na página oficial do Ministério Público de Pernambuco sobre poluição sonora.
http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20110930_eleicoes
15/09/2011 – Audiência pública discute poluição sonora em Camaragibe
06/09/2011 – MPPE combate poluição sonora em distrito de Lagoa do Barro
24/08/2011 – Recomendação pede fim da poluição sonora provocada por bar em Olinda
23/08/2011 – Ministério Público combate poluição sonora em pizzaria de Nazaré da Mata
15/08/2011 – MPPE combate poluição sonora provocada por templo religioso em Nazaré da Mata
05/08/2011 – MPPE firma TAC com moradoras de Itamaracá para evitar poluição sonora no município
04/08/2011 – MPPE firma TAC com igreja para combater poluição sonora no município de Sirinhaém
02/08/2011 – TAC combate em Tacaratu poluição sonora e venda de bebida alcoólica a pessoas com problemas mentais
02/08/2011 – Promotor de Justiça combate poluição sonora no município de Tacaratu
19/07/2011 – MPPE combate poluição sonora em Exu
13/07/2011 - MPPE combate poluição sonora e venda de bebidas alcoólicas para menores no município de Tuparetama
11/07/ 2011 – MPPE combate poluição sonora em Olinda
08/07/2011 – MPPE firma 8 TACs com estabelecimentos em Abreu e Lima para combater poluição sonora
06/07/2011 – MPPE combate poluição sonora e venda de bebidas alcoólicas para menores no município de Paudalho
1º/06/2011 – MPPE combate poluição sonora no município de Itapissuma
26/05/2011 – Templos religiosos em Orobó deverão divulgar Campanha contra poluição sonora “Som sim Barulho não”
24/05/2011 – MPPE combate poluição sonora e venda de bebidas alcoólicas a crinças em Itamaracá
20/05/2011 – MPPE combate poluição sonora em estabelecimentos comerciais em Lagoa dos Gatos
16/05/2011 - MPPE firma TAC`s para cessar poluição sonora em estabelecimentos comercias no município de Quipapá
02/05/2011 – MPPE atua contra a venda ilegal de bebidas e prática de poluição sonora em Quipapá
26/04/2011 – MPPE combate poluição sonora e venda ilegal de bebidas alcoólicas em São Benedito do Sul
04/04/2011 – MPPE combate poluição sonora no município de Belo Jardim
01/04/2011 - MPPE combate poluição sonora provocada por borracharia no município de Tuparetama
01/04/2011 – Operação combate perturbação do sossego e poluição sonora em Camaragibe
30/03/2011 – MPPE combate poluição sonora em bar na Ilha de Itamaracá
16/03/2011 – MPPE combate pertubação do sossego e poluição sonora em Pesqueira
14/03/2011 – MPPE combate poluição sonora no município de Flores
02/03/2011 – Recomendação prevê fiscalização de oficina mecânica em Olinda
25/02/2011 – Ministério Público e polícias firmam termo para combate à poluição sonora em Belo Jardim
24/02/2011 – Ministério Público e polícias firmam termo para combate à poluição sonora em Belo Jardim
18/02/2011 – MPPE combate poluição sonora em Itamaracá
18/02/2011 – Belo Jardim: bar assina acordo com MPPE e se compromete a não provocar poluição sonora
16/02/2011 – Poluição sonora é tema de audiência em Belo Jardim na próxima segunda-feira (21)
11/02/2011 – MPPE firma termo de ajustamento de conduta com Clube Vassourinhas de Olinda
10/02/2011 – Audiência pública em Serrambi reúne população e autoridades para debater poluição sonora
25/01/2011 – Campanha contra poluição sonora completa um ano com população mais consciente
14/01/2011 – MPPE recomenda combate à poluição sonora nos municípios de Ingazeira e Tuparetama
13/01/2011 – Recomendações coíbem poluição sonora em comércio e cultos religiosos em Itamaracá
12/01/2011 – MPPE recomenda combate à poluição sonora no município de Sertânia
10/01/2011 – Poluição sonora afeta pelo menos 90% da população da RMR
04/01/2011 – Termo de compromisso firmado com as polícias tenta combater poluição sonora em Pesqueira
22/12/2010 – Acordo prevê medidas de segurança na Festa do Padroeiro em Floresta
22/12/2010 – MPPE firmacompromisso com as polícias Militar e Civil para conter poluição sonora em Itamaracá
17/12/2010 – Recomendação solicita controle de poluição sonora em ensaios pré-carnavalescos em Olinda
14/12/2010 – MPPE realiza acordo para combater poluição sonora em Itamaracá
13/12/2010 – Audiência pública discutirá poluição sonora em Pesqueira na próxima segunda (20)
10/12/2010 – Promotoria de Caruaru faz acordos para coibir poluição sonora na cidade
1º/12/2010 – Ministério Público coíbe poluição sonora em granja no município de Camaragibe
26/11/2010 – Acordo combate poluição sonora em bar no município do Paulista
26/11/2010 – MPPE coíbe poluição sonora no município de Sanharó
26/11/2010 – Promotor de Brejão consegue decisão mandando fechar bar que provocava poluição sonora
24/11/2010 – MPPE e MPT distribuem 1.100 cartilhas da campanha contra a poluição sonora nas ruas do Espinheiro
24/11/2010 – Acordo com MPPE para evitar barulho de máquinas em caldeiraria na Imbiribeira
22/11/2010 – Cartilha sobre poluição sonora chega à 2ª edição com foco no combate aos ruídos no trabalho
11/11/2010 – MPPE recomenda combate à poluição sonora no município de Ipubi
09/11/2010 – Disponíveis para download modelos de peças para atuação dos promotores contra poluição sonora
08/11/2010 – Cartilha de combate à poluição sonora do MPPE será utilizada no Dia Nacional de Prevenção à Surdez
05/11/2010 – Acordos combatem poluição sonora no município de Pesqueira
04/11/2010 – Acordo com MPPE para coibir poluição sonora de clube no município de Moreilândia
27/10/2010 – Promotoria do Paulista faz acordo com bar para pôr fim à poluição sonora
07/10/2010 – Acordo do MPPE com a Policia Militar garante fiscalização de combate à poluição sonora em Goiana
1º/10/2010 – Acordo limita horário de funcionamento de bares e restaurantes de Cachoeirinha
1º/10/2010 – Promotoria recomenda combate à poluição sonora de Igreja Adventista no Alto Santa Terezinha
30/09/2010 – MPPE e MPT fazem audiência pública para discutir barulho no ambiente de trabalho
24/09/2010 – MPPE atua no combate à poluição sonora em clubes de Vitória de Santo Antão
23/09/2010 – Recomendação pede interdição de espaço para eventos em Itamaracá
21/09/2010 – MPPE faz acordo para coibir poluição sonora em bar do município do Paulista
20/09/2010 – Recomendação prevê limites ao horário de funcionamento de bares e restaurantes em Itambé
24/08/2010 – Seminário do curso MBA do MPPE discute combate à poluição sonora em Caruaru
12/08/2010 – Acordos combatem poluição sonora em Goiana
06/08/2010 – MPPE esclarece questões sobre poluição sonora com representantes de terreiros
03/08/2010 – MPPE coíbe poluição sonora no município de Agrestina
21/06/2010 – MPPE coíbe poluição sonora de Igreja Adventista no bairro de Casa Amarela
17/06/2010 – MPPE e PRE regularizam propaganda eleitoral por meio de instrumentos sonoros
14/06/2010 – Convênio do MPPE e MPT com o Tribunal Regional do Trabalho aumentará controle da poluição sonora
11/06/2010 – MPPE recomenda combate à poluição sonora no município de Tabira
09/06/2010 – Prefeitura do Recife se integra à mobilização do MPPE contra a poluição sonora
07/06/2010 – MPPE realiza audiência para tratar da poluição sonora em Goiana
07/06/2010 – Campanha Som Sim Barulho Não ganha prêmio nacional de comunicação
07/06/2010 – MPPE e Prefeitura do Recife assinam termo de cooperação para o combate à poluição sonora
02/06/2010 – Ministério Público coíbe poluição sonora em templos religiosos de Caruaru
1º/06/2010 – Poluição atmosférica e sonora em Caruaru motiva recomendações da Promotoria local
31/05/2010 – Promotoria de Condado cobra do poder público combate à poluição sonora
27/05/2010 – Promotor fará palestra sobre poluição sonora em evento no Senac
18/05/2010 – MPPE quer acabar com carros de som durante campanha política
17/05/2010 – MPPE é finalista do prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com três trabalhos
07/05/2010 – Instituições unem forças no combate à poluição sonora
22/04/2010 – Recomendação coíbe poluição sonora no município de Belém de São Francisco
15/04/2010 – Bares do Recife fazem acordo com Ministério Público para eliminar poluição sonora
09/04/2010 – MPPE combate poluição sonora em Caruaru
07/04/2010 – Recomendação coíbe ocupação de vias públicas e poluição sonora no município de Joaquim Nabuco
07/04/2010 – MPPE combate poluição sonora de revendedores de gás de cozinha no município de Joaquim Nabuco
05/04/2010 – Ministério Público coíbe poluição sonora no município de Goiana
16/03/2010 – MPPE atua para que cultos religiosos não provoquem poluição sonora em Olinda
12/03/2010 – MPPE obtém liminar proibindo shows na Fábrica Tacaruna
24/02/2010 – MPPE coíbe poluição sonora causada por caminhões frigoríficos de Atacadão em Olinda
10/02/2010 – Recomendação coíbe poluição sonora em São Lourenço da Mata
03/02/2010 – MPPE e atendentes do Disque-Denúncia fazem reunião sobre poluição sonora
02/02/2010 – Promotoria de Moreno firma TAC com empresa para conter poluição sonora na cidade
1º/02/2010 – Recomendação do MPPE coíbe poluição sonora em Afogados da Ingazeira
27/01/2010 – Campanha Som Sim Barulho Não faz número de reclamações ao Disque-Denúncia aumentarem
25/01/2010 – Recompensa de até R$ 2 mil para quem denunciar poluição sonora
25/01/2010 – Veículos e agências de comunicação se unem ao MPPE no combate à poluição sonora
21/01/2010 – Com apoio de veículos e agências de comunicação, MPPE lança campanha Som Sim Barulho Não
18/01/2010 – Promotor apresenta cartilha sobre poluição sonora para empresários da construção civil
13.04.2011 às 9:42
Caro Sr. João,
Obrigado! Estamos entrando em contato através do seu e-mail para informar onde o Sr. pode retirar os cartazes.
Gostaria de receber os cartazes da campanha para colocar em meu trabalho. Seria interessantes que fossem disponibilizados em “modelos” para que a própria empresa imprimisse.
Grato e parbéns pela campanha,
João Guilherme
10.03.2011 às 7:15
Tive acesso a cartilha do Ministério Público ontem pela manhã. Resido no acesso a praia de Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho, e quase todos os domingos alguns aventureiros realizam trilhas nas praias deste município. Todavia as motos utilizadas por estas pessoas estão sem o escape, ou estão adulterados, fato este que incomoda qualquer ser humano ou animal que esteja a centenas de metros de distância dos citados. Cito alguns fatores que dificultam a autuação: as motos não tem placas; locomoção muito rapida; horário pode ser pela manhã ou a tarde; várias motos, até dezenas; ninguém conheçe a conduta dos participantes. Pergunto como poderei ajudar os órgãos competentes para que a lei seja executada?
Tenho ouvido muita reclamação de poluição sonora proveniente de carro de som, bares, vizinhos, etc., porém nenhuma a respeito de um tipo que considero muito irritante e que é provocada por motocicletas. Existem alguns modelos cujo barulho provocado pela aceleração excessiva e proposital, ultrapassa em muito qualquer limite de decibéis. Eu que moro em uma avenida sofro terrivelmente com esse tipo de abuso e não vejo nenhuma ação para coibir essa prática, nem por parte dos órgãos de trânsito e nem pelo Ministério Público. Será que só a mim isso incomoda e faz mal?
09.01.2011 às 20:35
Na cidade de Garanhuns o Ministerio Publico nao estar execultando o trabalho de apuração de denuncias referentes a poluição sonora, ja fiz duas denuncias, uma no proprio ministerio e outra pela internet e nenhuma providencia foi tomada o numero da denuncia foi: 38787, agradeço o empenho de vsª autoridade responsavel afim que seja apurado os fatos.
Certo, vamos lá.
No dia 7, de maio de 2010, numa sexta-feira, foi assinado um termo que determinava várias medidas, no site está notícia está com o título: Instituições unem forças no combate à poluição sonora, no quais nada, ou quase nada, foi cumprido inclusive onde iria a ver motopratulha até o final do ano, o ano está acabando e nada, ou quase nada, novamente para entatizar, foi feito.
Aguardo um resposta sobre o assunto,
Jean França
17.12.2010 às 18:57
pra que termo de ajustamento de conduta, se o bar em camaragibe esta fechado, e no tac diz que não se pode ocupar o logradouro publico com mesas, cadeiras e consumo de bebidas alccolicas, e todas as noite descumpri o tac, não existe fiscalização, passam dieversas vezes viaturas da prefeitura e faz vista grossa, isso tira a credibilidade do mppe.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO TEM FIRMADO TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM DIVERSOS OUTROS SETORES, ESPECIALMENTE OS SETORES PÚBLICOS, DE UM MODO PARTICULAR COM OS MUNICÍPIOS, CUJOS PREFEITOS DE VÁRIAS CIDADES TÊM ADERIDO A UMA SÉRIE DE COMPROMISSOS.
TEMOS REALIZADO, EM TODO O ESTADO, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM TODOS OS SEGUIMENTOS SOCIAIS, MAS AINDA HÁ MUITO TRABALHO PELA FRENTE.
O FATO É QUE SE TRATA DE UMA AÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS (PODER JUDICIÁRIO, POLÍCIAS, DEFENSORIA PÚBLICA…), JÁ QUE UM PROBLEMA DESSA MONTA NÃO SE RESOLVE DA NOITE PARA O DIA, COMO TODOS NÓS GOSTARÍAMOS.
PORÉM, PARA ACELERAR ESSE PROCESSO DE MUDANÇA CULTURAL, É MUITO IMPORTANTE O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE.
AO ACESSAREM O SITE EM RAZÃO DE ALGUMA DIFICULDADE COM POLUIÇÃO SONORA, É IMPORTANTE EXAMINAR OS MODELOS DE PEÇAS QUE AQUI ESTÃO DISPONIBILIZADOS E, SOBRETUDO, UTILIZÁ-LOS.
NÃO SE LIMITEM A APENAS LIGAR PARA A POLÍCIA MILITAR. INGRESSEM TAMBÉM COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O POLUIDOR, REGISTREM OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DE POLÍCIA, PETICIONEM AO PROMOTOR… HÁ AQUI NO SITE MODELOS DE PEÇAS PARA ESTAS E OUTRAS DIVERSAS MEDIDAS QUE VOCÊ MESMO PODE ADOTAR SEM NENHUM CUSTO FINANCEIRO (INCLUSIVE QUANTO A AÇÃO, QUE PODE CORRER PELO JUIZADO ESPECIAL).
ABRAÇO!
ANDRÉ SILVANI.